A CULTURA DO IMPEACHMENT TORNA A DEMOCRACIA BASTANTE VULNERÁVEL

Ao contrário do que se imagina , a cultura  do impeachment não é sinônimo de democracia sólida , mas de democracia fragilizada .

Para se ter uma ideia da solidez da cultura do impeachment no Brasil , já foram abertos 5 processos de impedimento do presidente da República e outras várias tentativas .
Os motivos principais seriam insatisfação de partes de deputados e senadores e pressão da mídia que veem seus desejos e interesses contrariados pelo presidente.
O primeiro pedido de impeachment  ocorreu em 1945. A Câmara não aceitou o pedido feito contra o  presidente Getúlio Vargas.
O segundo e o terceiro contra Carlos Luz e Café Filho , respectivamente, foram efetivados.
Em outubro de 1992 , o processo de impedimento foi instaurado contra o então presidente Fernando Collor de Melo. Antes de ser aprovado, Collor renunciou ao cargo no final de dezembro do mesmo ano. Collor perdeu o cargo , principalmente, por causa de uma briga de família. Seu irmão , Pedro Collor, o acusou de corrupção.
O último chefe de governo a sofrer impeachment foi a presidente Dilma Roussef. Para se ter uma noção da voracidade pelo impeachment, até o final do primeiro semestre de 2015 , já havia 37 pedidos de impedimento protocolados contra Dilma. Até hoje , a ex-presidente e parte da população reclamam de manobra do presidente da Câmara , Eduardo Cunha , para afastar a presidente sem motivos suficientes.
Agora, em 2020 , o impeachment volta a fazer parte do dia a dia de membros da Câmara e do Senado que contam com o apoio de parte da mídia. O alvo agora e o presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito com quase 58 milhões de votos e assumiu o governo em primeiro de janeiro de 2019.
O motivo seria o mesmo: insatisfação de deputados e senadores com o presidente, por interesses contrariados. A história mostra que o presidente que não “rezar” na cartilha dos congressistas , não ceder aos caprichos e interesses deles, corre sério risco de perder o cargo.
Obviamente, eles e a mídia alegam outros motivos para falar em impedimento. Citam , por exemplo, o fato de o presidente ser a favor do confinamento vertical  no enfrentamento à epidemia da cepa do novo coronavírus. Segundo eles, isto já seria motivo suficiente para o afastamento, já que Bolsonaro estaria estimulando a disseminação do vírus e indo contra as orientações da OMS.
Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso  sabe que a opinião de Bolsonaro sobre confinamento não seria motivo plausível para afastá-lo do cargo.
Lembremos de que outros presidentes sofreram tentativa de impeachment: Lula, FHC, Michel Temer.
Em democracias consistentes , por exemplo , a dos Estados Unidos , nenhum presidente teve o mandato não concluído por causa de impeachment.
É fato que essa cultura e apreço do Congresso pelo impeachment  tem sido uma das causas para que a maioria da população amplie cada vez mais sua descrença naquela casa legislativa.
Não é por acaso que uma  parcela significativa da população peça o fechamento do Congresso e o retorno do Regime Militar.

Marcos Antonio Vasconcelos Rodrigues- professor concursado da Rede Pública de Ensino . Autor do livro “Palavras do meu sentimento.”