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AS VERDADEIRAS CAUSAS DA CULTURA DO IMPEACHMENT NO BRASIL


O sistema de governo brasileiro é o de presidencialismo de coalizão. Nele, o presidente só consegue votar suas pautas e, principalmente , se manter no cargo se tiver apoio da maioria dos deputados e senadores. É aí que entra “o toma lá dá cá” , ou seja , o presidente precisa oferecer algo em troca de apoio: cargos em todos os escalões do governo, liberação de verbas parlamentares e de outros recursos.
A rejeição pelo presidente desse tipo de sistema de governo deixa o poder executivo travado e começam a surgir as insatisfações da maioria da classe política com o chefe da nação, a ponto de haver articulação para derrubá-lo por meio do impeachment.
O presidente Jair Bolsonaro quis romper com esse modelo de governo , por isso está enfrentando muitas dificuldades para governar e se manter no poder.
Esse sistema de presidencialismo de coalizão é histórico e cultural . "O toma lá dá cá" é forte porque vem desde a instalação da República em 15 de novembro de 1889, pelo alagoano marechal Deodoro da Fonseca, aliás, eu me arriscaria a dizer que vem desde o Brasil-Colônia e foi legalizado com a proclamação da República.
A força da cultura e do hábito , em muitos casos , supera a força da lei , por exemplo, a Constituição dos Estados Unidos tem apenas sete artigos e nenhum menciona a existência de partidos políticos. E lá , sabe-se que a democracia é sólida a ponto de nenhum presidente ter interrompido seu mandato por causa de impeachment. A pequena Carta Magna norte-americana foi aprovada em 17/9/1787 e até aqui sofreu pouco mais de 25 alterações, sendo uma das mais antigas do mundo.
No Brasil , já tivemos oito Constituições e tudo indica que seria necessário elaborar uma nova Carta ou então alterar a atual para se modificar também o sistema de governo predominante . Seria um dos caminhos para diminuir a força do “toma lá dá cá.”
Além do que , é preciso se criar uma nova consciência sobre a verdadeira finalidade do mandato parlamentar. Seria necessário reeducar aquele que aspira a algum mandato ou gestão pública a fim de que sua atuação fosse fundamentada com foco no bem-estar público , em detrimento de seus interesses. O mandato precisaria deixar de ser uma profissão rentável para se transformar em ação de servir aos outros sem almejar o troca-troca e busca de vantagens.
Neste caso, a busca e acúmulo de patrimônio conquistado por meio de conchavos e acordos espúrios perderiam o sentido.
Utopia? Talvez, mas esse deveria ser o verdadeiro propósito da atuação parlamentar.
Bom , mas voltemos à questão da cultura do impeachment.
E por quê , atualmente , grupos de comunicação , tipo Globo e Uol investem "todas as fichas" , dedicando parte de seus noticiários políticos para gerar "fatos" negativos contra o presidente para estimular parte de políticos insatisfeitos a buscar a deposição do chefe do executivo? Em períodos anteriores , certamente , não era diferente.
É simples de entender: segundo dados publicados pelo próprio Grupo UOL, o governo Bolsonaro reduziu drasticamente as verbas públicas publicitárias destinadas à Rede (Grupo) Globo. Senão vejamos - "Em 2017, a Globo ficou com 48,5% dos recursos e, em 2018, 39,1%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,6%; os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente. Assim, o presidente Bolsonaro reduziu o dinheiro da Globo  para
16,38%, enquanto a verba para a Record foi ampliada para 42,61%
e a do SBT  para 41,01%.
Fica bastante claro que a voracidade da Globo e Folha de SP (Grupo UOL) deixam de lado praticamente o jornalismo profissional para fazer uma verdadeira "caça às bruxas" ao governo Bolsonaro.
De certa forma, é possível dizer que o "toma lá dá cá" funciona também entre governos e mídia.
Estou certo de que determinados comportamentos negativos atribuídos ao presidente, tipo: misógino, autoritário, machista, louco, dentre outros termos pejorativos e discriminatórios repercutidos com frequência por esses grupos de comunicação são retaliações por causa das reduções das verbas publicitárias e não porque estão realmente preocupados em combater comportamentos que julgam ser prejudiciais à população.
Por que FHC e Lula governaram oito anos cada e nenhum teve grandes problemas com o Congresso e a grande Mídia? A causa principal era que os dois tinham maioria absoluta na Câmara e no Senado. Será que os parlamentares daquele período tinham mais espírito público que os de hoje? Lembro de que na época do governo FHC o termo "O Congresso é um balcão de negócios" era bastante comum .
Lembra do Mensalão no governo Lula? Pois bem! O Mensalão nada mais era do que uma mesada paga mensalmente a parlamentares pelo governo Lula para aprovar pautas de interesse do governo. E por que diante de uma escândalo tão grave o governo Lula permaneceu firme?
E por que a mídia sempre foi aliada do governo Lula? por que nunca fez campanha para derrubá-lo? Uma matéria publicada pela revista Exame (30/06/2015) afirma que entre 2000 e 2014 o Governo petista repassou R$ 23 bilhões para a grande mídia.
Então , será que dá para acreditar que com o atual modelo de se fazer política no Brasil que vem desde o advento da República ou do Brasil-Colônia seria possível construir um país justo e solidário? Será que daria para ajudar a puxar o mote "Fora Bolsonaro" acreditando que esses grupos políticos e parte da mídia que encabeçam mais um movimento de afastamento do presidente estão realmente pensando no bem do povo brasileiro ou querem apenas recuperar  privilégios perdidos ou manter os conquistados?


Marcos Antonio Vasconcelos Rodrigues - professor concursado da Rede Pública de Ensino. Autor do livro "Palavras do meu sentimento"
Marcos Antonio Vasconcelos
Enviado por Marcos Antonio Vasconcelos em 27/04/2020
Alterado em 27/04/2020


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