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Já venho afirmando há algum tempo que é perda de tempo confrontar e agredir ministros do STF
Já venho afirmando há algum tempo que É PERDA DE TEMPO confrontar e agredir ministros do STF
POR QUÊ? PORQUE historicamente, na prática, os ministros do STF são indicações políticas do presidente da República. A Constituição diz em seu artigo 101 , Parágrafo único , que: "Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal." Ou seja, o presidente da República escolhe e indica a pessoa que vai ocupar o cargo de ministro do STF. Em seguida , essa pessoa é sabatinada , tem sua indicação aprovada pelo Senado e o presidente faz a nomeação. ( A função do Senado seria aprovar ou rejeitar, mas só faz aprovar) Desde 1894 , o Senado não rejeita nenhuma indicação feita pelo presidente da República e , nesse sentido, a câmara alta do país acaba sendo apenas um "cartório" para aprovar a indicação do presidente. Saiba que O STF foi criado em 1890, depois da Proclamação da República. Após a criação da Corte Suprema, apenas cinco nomes foram desaprovados pelo Senado. E PASMEM! Todas as rejeições aconteceram no ano de 1894, no governo do ex-presidente alagoano marechal Floriano Peixoto. POR QUE é perda de tempo ficar atacando os ministros? É simples. Um cidadão ocupa cargo de juiz do STF porque o presidente da República o colocou na função. Claro que o presidente não vai escolher uma pessoa para ocupar o cargo que seja contrária à sua linha ideológica , à sua visão de mundo. Que não se alinhe às estratégias de seu governo. Não era para ser assim, mas no Brasil é desse jeito que funciona. Pode ser que "aqui e acolá" haja alguma exceção , mas no geral as escolhas são feitas tendo em vista esses interesses. Tanto é verdade que os presidentes não têm o hábito de escolherem juízes de carreira para ocuparem o cargo de ministro do STF , o que seria o correto. Como ser detentor de notável saber jurídico se o cidadão indicado não é juiz de carreira? Pode ser também que no decorrer de seu exercício, algum indicado fuja do compromisso da indicação e tome decisões que se desalinhem da ideologia e interesses do presidente que o indicou , mas a meu ver ( posso estar enganado) isto também seria uma exceção. POR QUE os ministros indicados pelos ex-presidentes FHC , Lula e Dilma ( principalmente os indicados por esses três ex-presidentes) são acusados , com frequência , de serem ideologicamente de esquerda ? PORQUE foram indicados por ex-presidentes de linha ideológica reconhecidamente de esquerda. Ou você acha que a ex-presidente Dilma , por exemplo , iria indicar um conservador de direita para ocupar o cargo de ministro do STF? SE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de certo modo , não tem culpa NAS INDICAÇÕES QUE FAZ , SE OS MINISTROS DO STF NÃO TÊM CULPA DE ESTAREM OCUPANDO O CARGO , ENTÃO, DE QUEM É A CULPA? - A culpa é do texto constitucional da Carta Magna de 1988 que dá suporte ao presidente da República para indicar politicamente os ministros do Supremo Tribunal Federal. Qual a solução? Elaborar uma nova Constituição , ou pelo menos, alterar o artigo constitucional que trata da nomeação de ministros para o STF. Também a ocupação dos cargos de desembargadores e Procurador Geral da República não poderiam ocorrer por meio de indicações políticas. Marcos Antonio Vasconcelos Rodrigues - professor concursado da Rede Pública de Ensino do Ceará - autor do livro "palavras do meu sentimento".
Marcos Antonio Vasconcelos
Enviado por Marcos Antonio Vasconcelos em 18/02/2021
Alterado em 20/02/2021 |