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O Supremo Tribunal Federal ficará mais "técnico" quando a escolha de ministro deixar de ser indicação política
O Supremo Tribunal Federal ficará mais "técnico" quando a escolha de ministro deixar de ser indicação política
Após a anulação dos processos contra Lula pelo ministro do STF , Edson Fachin , o ex-coordenador da extinta força-tarefa da Lava Jato , Deltan Dallagnol, criticou o sistema judiciário brasileiro porque , segundo ele, rediscutir e "redecidir" o mesmo dezenas de vezes e favorecer a anulação de processos criminais. "Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas o sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos", declarou Dallagnol. Seria óbvio e justo que as pessoas indicadas para ocupar o cargo de ministro do STF fossem juízes de carreira , distanciadas do poder político e mais próximas de se encaixarem dentro das exigências da Constituição que sugere que as pessoas escolhidas sejam detentoras de "...notável saber jurídico" e reputação ilibada...". Como uma pessoa escolhida tendo em vista interesses políticos de grupos ligados ao presidente e ao próprio chefe da nação poderia ser detentora de notável jurídico? Não seria mais lógico que as escolhas feitas recaíssem sobre juízes de carreira que tivessem ingressado no serviço público por meio de concurso? Essas pessoas estariam , teoricamente, distantes do poder político , como já disse , e consequentemente , digamos , com mais chances de "blindagem" de pressões de grupos políticos e do presidente que o/a indicou? O atual presidente da República , Jair Bolsonaro , teve chances de mudar essa tradição negativa . Não deveria ter indicado uma pessoa ligada a grupo político e indicar um juiz de carreira para substituir Celso de Mello , que houvera se aposentado compulsoriamente. Pela lei , uma pessoa somente deixa o cargo de "juiz" da suprema corte se morrer ou então quando completa 75 anos. Infelizmente , Bolsonaro seguiu o mesmo critério de escolha dos presidentes anteriores: o político. Tudo bem que o escolhido de Bolsonaro é desembargador federal , só que esse cargo também é ocupado via indicação política . No caso, Kassio foi alçado ao cargo de desembargador federal em 2011 , por indicação do ex-presidente Lula da Silva. Atualmente , entre os 11 ministros que compõem o STF , há apenas dois juízes, dois concursados , porém ambos deixarão a Corte em breve: Rosa Weber que se aposentará compulsoriamente 2023, ao completar 75 anos e Luiz Fux , que deixará a corte em 2028 , pelo mesmo motivo, ou seja , em breve poderemos ter umas das cortes judiciais menos "técnica" de todos os tempos, se depender , principalmente , das indicações do atual presidente. Todavia, não vislumbro outra possibilidade de "aperfeiçoar" , como disse Dallagnol, o STF se não for alterado o Artigo que trata do preenchimento de cargos de ministros ao STF. Veja qual a profissão que cada cidadão desempenhava ante de ser indicado "juiz" do Supremo Tribunal Federal. Precisaria dizer que os cidadãos indicados ( pode ser que exista alguma exceção) compartilhavam da "visão política e ideológica de quem os indicou? Não, né? MARCO AURÉLIO : graduado em ciências jurídicas e sociais - indicado politicamente por Fernando Collor de Mello Idade : 74 anos Aposentadoria compulsória: julho de 2021 GILMAR MENDES : advogado - indicado politicamente por Fernando Henrique Cardoso Idade : 64 anos Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030 RICARDO LEWANDOWSKI:advogado e sociólogo- indicado politicamente por Lula da Silva Idade: 72 anos Aposentadoria compulsória: maio de 2023 CARMEN LÚCIA: advogada - indicação política de Lula da Silva Idade: 66 anos Aposentadoria compulsória: abril de 2029 DIAS TOFFOLI: advogado - indicação política de Lula da Silva Idade: 52 anos Aposentadoria compulsória: novembro de 2042 LUIZ FUX: advogado e juiz de direito - indicação política de Dilma Roussef Idade: 67 anos Aposentadoria compulsória: abril de 2028 ROSA WEBER:advogada e juiza - indicação política de Dilma Rousseff Idade: 72 anos Aposentadoria compulsória: outubro de 2023 LUIZ ROBERTO BARROSO: advogado - indicado politicamente por Dilma Roussef ALEXANDRE MORAES: advogado - indicado politicamente por Michel Temer Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043 EDSON FACHIN: advogado - indicado politicamente por Dilma Rousseff Idade: 62 anos Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033 KASSIO NUNES MARQUES: advogado - indicado politicamente por Jair Bolsonaro Idade: 48 anos Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047 Marcos Antonio Vasconcelos Rodrigues - professor concursado de língua portuguesa, autor do livro "palavras do meu sentimento". Obs: A palavra "técnico" foi usada no sentido de que julgamentos realizados por juízes de carreira concursados teriam mais chances de a decisões serem tomadas com mais respaldo constitucional e não pela "consciência" conforme afirmam alguns ministros após determinados julgamentos considerados polêmicos. Também significa ter mais "liberdade" , tomar decisões sem sofrer influência direta ou indireta de quem quer que seja.
Marcos Antonio Vasconcelos
Enviado por Marcos Antonio Vasconcelos em 09/03/2021
Alterado em 09/03/2021 |